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Ibama anuncia recadastramento de criadores de pássaros
Criadores amadoristas de pássaros como curió, canário-da-terra, entre outras espécies sporophila que se encontram suspensos no SISPASS devem comparecer ao Ibama até o dia 30 de junho para realizar o recadastramento. Para facilitar o recadastro, o Ibama publicou a Instrução Normativa n°8/09 que determina novas regras para a atividade. De acordo com a norma os criadores que não se recadastrarem serão autuados por descumprimento à legislação. Elio Tadeu Karvat, analista ambiental do Ibama, ressaltou que houve mudanças no processo de recadastro. ?Antes os dados eram fornecidos pelos criadores pela internet sem a necessidade de apresentação da documentação para o Ibama, mas devido a fraudes detectadas e principalmente erros em informações passadas, o criador de pássaros amadorista terá que comparecer na sede do órgão e trazer os originais e cópias do RG, CPF e comprovante de residência dos últimos seis meses. Esclarecendo também que a liberação permite somente a criação de aves e não a comercialização?, falou. De acordo com o analista ambiental, agora as penas estão mais severas.?Neste caso o passarinheiro poderá pagar multa de R$ 500 a R$ 5 mil por cada pássaro mantido irregularmente no plantel, além de responder criminalmente com pena de 6 a 1 ano de prisão?, disse. Elio alertou que 175 mil criadores amadoristas ainda não fizeram o recadastramento em todo o Brasil. APREENSÃO - O Ibama aprende cerca de 400 aves por ano que em sua maioria são espécies da região. A fiscalização é feita por demanda, ou seja, geralmente por denúncias anônimas ou em operações realizadas em parceria com a Polícia Ambiental. ?O Ibama gera o auto de infração que é encaminha ao Ministério Público e o infrator responderá pelo crime ambiental?, afirmou. Para denunciar a criação, transporte e venda ilegal de pássaros ao Ibama é só ligar para o fone (69) ? 3216 ? 2723 ou pelo 0800 ? 618080....


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